in Pulsional Revista de Psicanálise, São Paulo, ano XV, 161, 88-98, set. 2002

Introdução

As últimas décadas têm sido marcadas, sobretudo no Ocidente, por profundas mudanças de valores, comportamentos e identidades. Como exemplo, podemos citar: as modificações nas condições de procriação (procriação artificial, doador de esperma anônimo, barriga de aluguel, embriões congelados) ; as mudanças nas formas de filiação e de criação dos filhos (alterações no sistema de atribuição do sobrenome, pais adotivos, pais artificiais, monopaternidade, homopaternidade); as demandas de modificação de identidade sexual (transexualismo); as novas práticas sexuais (sexo pela internet) e os limites impostos à sexualidade (o surgimento da Aids). Entretanto, tais transformações não são, em sua essência, um fenômeno completamente novo devendo, talvez, ser consideradas como "reorganizações" coletivas.

O que assistimos dá continuidade a um processo de mudanças cujas origens remontam ao Sec. XVIII com a Revolução Industrial. Este processo foi acentuado após a primeira Guerra Mundial: quando os combatentes voltaram dos Campos de Batalha, encontraram suas esposas perfeitamente adaptadas ao trabalho fora de casa e decididas a não renunciarem à esta conquista. A década que se seguiu, conhecida como "os anos loucos", apoiada pelos movimentos feministas consolidou esta situação, acirrando ainda mais o debate, já iniciado no Séc. XIX, sobre o lugar dos homens e o das mulheres nas relações sociais, no trabalho, na reprodução, nas questões demográficas e outras tantas. Tais movimentos resultaram em uma nova organização sócio-político-econômica que levou, dentre outras coisas, a uma discussão completamente nova a respeito da sexualidade, particularmente em torno dos "perigos" de separar sexualidade e procriação. Surge, a partir daí, um discurso revolucionário a respeito do sexual cujo expoente máximo é, sem dúvida, a psicanálise: um dos seus textos pivôs, os Três Ensaios, constitui, justamente, a primeira formulação sistemática sobre o tema.

Os avanços da tecnologia e das ciências que seguiram a Segunda Guerra Mundial trouxeram importantes descobertas, em particular no campo da medicina, além de criaram e popularizaram utensílios domésticos, o que possibilitou mais tempo livre. Concomitantemente, a fim de fazer circular o capital, foi necessário incrementar o consumo, o que exigia um aumento da renda familiar. Este aumento só foi possível com a participação das mulheres que passaram a ser cada vez mais convocadas a juntarem-se às fileiras da força de trabalho.

Estes reposicionamentos sociais e redefinições de papéis, juntamente com o aparecimento da pílula anticoncepcional, tiveram participação decisiva na chamada "revolução sexual" dos anos sessenta. As repercussões destes movimentos nas relações homem/mulher, sobretudo nos jovens que começaram a ver e a viver a sexualidade de forma totalmente diversa, foram profundas. A liberação, em alguns países, do aborto, o morar juntos, ter relações sexuais sem que as pessoas envolvidas fossem casadas, as separações - desquites e divórcios - que tornaram-se mais frequentes; as relações envolvendo pessoas do mesmo sexo aparecendo a céu aberto, tudo isso passou a integrar a paisagem social.

As reações à esta "nova ordem" foram imediatas: falou-se do fim da família, da decadência dos costumes e da moral. A mulher que trabalhava fora, e que tinha acesso à pílula, estaria mais exposta às tentações de relações extra-conjugais; previam-se problemas psíquicos terríveis para os filhos de pais separados; a presença menos efetiva da figura paterna levaria indubitavelmente à dificuldades particulares de subjetivação, e assim por diante.

Entretanto, quando, no início do Sec. XXI, olhamos para trás e reavaliamos os temores das décadas precedentes constatamos que nada de dramático aconteceu: as famílias continuam compondo-se e decompondo-se; os filhos e filhas de casais separados estão bem, em alguns casos melhores do que aqueles cujos pais não se separam; às manifestações da sexualidade que fogem às regras ainda são tratadas de forma preconceituosa; a questão do abordo continua problemática...

Uma primeira conclusão que podemos tirar de tudo isso é que embora os limites às praticas sexuais tenham se modificado bastante - hoje há, sem dúvida, menos repressão à sexualidade - o acesso ao sexual, ao recalcado, continua, como sempre, um enigma por vezes problemático: a ineficácia das campanhas tanto de prevenção da gravidez na adolescência quando da importância do uso do preservativo são os exemplos dramáticos de como o sexual, irrompendo em lugares mais inesperados, foge a qualquer apreensão direta.

Todas estas mudanças, e suas consequências particulares, sugerem que a espécie humana atravessa, com intensidade variável no tempo e no espaço, aquilo que podemos chamar de "crise das referencias simbólicas". Ao mesmo tempo, o fato destas "crises" não levarem a uma ruptura, a uma desestruturação, da civilização permite supor, e temos aqui um ponto central deste texto, que não existe uma maneira, um caminho, que defina, de forma única e definitiva, e muito menos normativa, o acesso à Ordem Simbólica e às relações entre sujeitos proprias do humano. Ou seja, não há um modo único de subjetivação.

Na atualidade, a "crise" parece afetar mais abertamente o sexo masculino. Segundo alguns autores, esta "crise" seria a responsável pela chamada "crise da masculinidade" ou ainda pelo "declínio do poder paterno". Tais conclusões, entretanto, merecem uma reflexão mais detida: se declínio existe, é um declínio do patriarcado devido às transformações, sobretudo econômicas, que produziram o homem moderno. O que está, de fato, em crise, o que vem sendo reavaliado, é aquilo que desde tempos imemoriais tem sido aceito como única possibilidade de subjetivação: a referência ao pai. Isto significa que a "crise da masculinidade" é um reflexo de uma "crise" ainda mais profunda: a da atribuição fálica como organizador social . As mudanças sócio-político-econômicas das últimas décadas relevaram o caráter imaginário de uma forma de organização social onde o homem ocupa o lugar central. Isso fez com que estes últimos passassem a ser questionados; coisa nova e, para alguns, insuportável.

A função fálica, ou se preferirmos, "o outro da mãe", é cada vez menos exercida pelo homem, o que pode provocar profundas crises de angústia. Que haja algo que organize, que separe a célula narcísica mãe-filho, é condição fundamental para que o sujeito se constitua. Entretanto, dar a isto o nome de "Nome-do-Pai", ou "Função paterna", é um reflexo do patriarcado. O que vem ocorrendo, é que a necessidade - imaginária - que este lugar tenha que passar pelo homem (por aquele que tem o orgão) vem mudando. Nesta perspectiva, a "crise da masculinidade" é, no fundo, uma "crise dos homens" na medida em que estes últimos são cada vez menos convocados para ocupar o segundo tempo do Édipo. O homem que, tradicionalmente, acreditava ter o poder, sobretudo econômico, sempre confundiu este poder com o ter, e até com o ser, o falo. Este lugar, entretanto, vem mostrando sua dimensão imaginária na economia de mercado.

Cabe, então, discutir como o processo civilizatório reage aos novos modos de subjetivação.

Os novos modos de procriação

Dentre todas as transformações da contemporaneidade, aquelas que tratam das posições médico-jurídicas referentes os chamados "novos modos de procriação e de filiação" estão no rol das mais polêmicas. Por exemplo, haveria um diferença significativa entre o investimento materno e/ou paterno no caso de uma gravidez tradicional e no caso de um fecundação in vitro? Em que os processos de subjetivação de uma criança adotada onde, de alguma forma, as duas famílias existem, se diferenciariam dos de uma criança gerada por um processo biotécnico de inseminação artificial com doador anônimo? As crianças criadas por apenas um dos genitor (as vezes o outro é totalmente desconhecido), ou aquelas criadas por um casal do mesmo sexo terão necessariamente problemas de subjetivação? Ou seja, a falta de um dos genitores - monopaternidade - ou a presença de duas pessoas do mesmo sexo - homopaternidade - terá repercussões particulares nos processos identificatórios e, por conseguinte, na organização psíquica do sujeito?

Sem dúvida, as questões colocadas por estas novas configurações familiares submetem alguns dos pressupostos psicanalíticos a dura prova. Com efeito, estamos lidando com perguntas que nos permitirão separar aquilo que, de fato, revela do domínio da psicanalise, daquilo que pertence ao fantasma. Uma coisa é a psicanálise pronunciar-se sobre a dinâmica da filiação; outra coisa é ela apresentar-se como aquela que sabe exatamente como esta dinâmica deve ocorrer. De duas, uma: ou a psicanálise se coloca como guardiã de uma ordem simbólica suposta imutável, reflexo de uma forma única e idealizada de subjetivação baseada nas normas vigentes - neste caso a psicanálise teria o poder de deliberar sobre o normal e o patológico - ou, seguindo o exemplo de Freud que sempre soube revisitar a teoria a partir daquilo que a clínica e as mudanças sociais lhe apresentavam, devemos verificar como alguns pressupostos psicanalíticos reagem às novas configurações da contemporaneidade.

Partidário da segunda opção gostaria neste trabalho de centrar a debate sobre um destes modos de filiação, a homopaternidade, e os processo de subjetivação. Ou seja, as repercussões que esta nova forma de filiação terá na construção do mito individual e na produção da verdade singular do sujeito.

A homopaternidade

Sobre esta questão, a psicanálise tem sido frequentemente convocada a posicionar-se. Os que são contra a homopaternidade alertam sobre os perigos psíquicos que a criança estaria sujeita frente a não diferença sexual dos pais. Os mais radicais alegam que a criança exposta a dois sujeitos do mesmo sexo e aos fantasmas delirantes destes últimos sobre a não diferença dos sexos, teria seus processos psíquicos fundamentais entravados e, consequentemente, sua subjetivação - o acesso ao simbólico, à lei - comprometida. Sem a função paterna, que aparentemente o casal homossexual não saberia sustentar, a diferença entre os sexos, ausente no próprio casal pois este último estaria preso em uma relação especular pautada pelo narcisismo, não ocorreria. Partindo da premissa que o casal homossexual não refletiria para a criança a imagem dos dois sexos, sustenta-se o imperativo da presença de pais de sexos diferentes para que a situação edipiana posso acontecer. Há ainda aqueles que argumentam que a família se desintegraria e que, mais cedo ou mais tarde, isto traria conseqüência catastróficas para a organização social. Outros afirmam que a adoção por uma casal do mesmo sexo é uma forma de afirmar a normalidade da relação, o que colocaria a criança no posição de objeto fetiche. Juntam-se a isso, posições religiosas que vêem na homopaternidade uma ratificação de uma relação considerada contra-natureza.

Na maioria dos debate sobre a homopaternidade deparamo-nos com as posições normativas descritas acima. No entanto, as argumentações não procedem. Vemos repetir a mesma ortopedia visual simplista que, outrora, aplicou-se às situações monoparentais: por ter apenas uma imagem, a organização psíquica infantil ficaria deficitária. Como se a diferenciação sexual passasse pela anatomia dos pais! Quanto à relação especular, ela pode estar presente tanto na solução heterossexual quanto na homosssexual .

Contudo, mais importante do que debater sobre a pertinência ou não destas posições extremas, o relevante é alertar contra uma forma de arrogância psicanalítica que se vê detentora de uma verdade que lhe autorizaria determinar as condições ideais para um desenvolvimento psíquico normal. Uma leitura atenta do que vem sendo publicado e discutido sobre a homopaternidade revela, na grande maioria dos casos, que os pressupostos teóricos psicanalíticas vêm sendo utilizados para sustentar um discurso ideológico secular sobre as estruturas familiares. Passou-se da análise da dinâmica dos elementos presentes no funcionamento psíquico à uma prescrição normativa das condições de subjetivação. Tomando a família tradicional baseada no "poder paterno" como referência de normalidade e detentora das condições ideais de organização psíquica, todo modo de filiação que escape a este modelo traria perturbações psicossexuais .

Entretanto, não foi preciso esperar a psicanálise para saber o quanto a família tradicional está longe de ser um modelo ideal. O argumento psicológico, que defende a importância do par homem/mulher para a saúde psíquica da criança, dificilmente se sustenta. A prática clínica é a maior testemunha das derrapagens nas relações familiares. Na clínica infantil, exemplos não faltam onde o problema apresentado pela criança traduz a grande confusão dos pais quanto a seus respectivos papéis, o que pode gerar, consequentemente, uma indefinição do lugar da criança como filho, ou filha. Temos ainda situações onde um dos pais, senão os dois, não participa, às vezes nem mesmo existe, na vida da criança. E, nem por isso, esta última apresenta um problema particularmente dramático.

Ainda que os primeiros significantes que nos designam sejam "homem" ou "mulher", tal designação não implica a questão da erogenização do corpo - que passa pelo afeto. Ou seja, não basta o significante para que, na ordem simbólica, o sujeito se posicione como homem, ou mulher. Este posicionamento não é indiferente ao lugar que a criança - que tem chances de tornar-se sujeito - ocupa no inconsciente dos pais bem antes mesmo do seu nascimento e da dimensão narcísica destes últimos, enfim, da dinâmica da economia libidinal da família. O essencial para que o sujeito se constitua é que ele seja simbolicamente reconhecido pela palavra do Outro, encarnado, na maioria das vezes, pelos pais. É este reconhecimento, responsável pela inscrição do sujeito na função fálica, que transformará a criança – a partir do real de sua anatomia (sexo) – em ser falante, homem ou mulher.

A partir do que foi dito, acreditamos que a questão que, de fato, releva da psicanálise é a seguinte: o que permanece, o que há de fundamental, para que a subjetivação ocorra e isso independentemente do modo de filiação?

Reorganizações edípicas

Como sabemos, o complexo de Édipo envolve investimentos eróticos e agressivos da criança em relação às figuras parentais; a persistência destas ligações estaria no centro das neuroses. Além destes elementos encontram-se, também, aqueles relativos aos investimentos libidinais dos pais em relação à criança. "Resolver" o Édipo, ou seja, constituir-se com o sujeito desejante, significa não ocupar o lugar de objeto de gozo dos pais, ou de seus substitutos, o que eqüivale a separar-se das formações inconscientes do desejo dos pais. A interdição do incesto que se segue estabelece limites tanto para a criança quanto para os pais.

Se, por um lado, não existe dúvida quanto ao papel central do complexo de Édipo na dialética de subjetivação, caso contrário o edifício teórico da psicanálise viria abaixo, por outro lado, o elemento central na dissolução do Édipo é o complexo de castração. A ameaça de castração, presente neste complexo, é geralmente proferida por mulheres que, para reforçarem sua autoridade e aumentar a eficácia da ameaça, referem-se ao pai, ou a uma figura de peso na vida da criança. Na menina, ainda que vivenciado de outra forma, o complexo de castração também existe.

Assim, embora na situação edípica o agente castrador seja, na maioria das vezes, atribuido à figura do pai, este último é apenas o porta-voz de algo que lhe antecede: o complexo de castração. Entretanto, o referido complexo tem, em Freud, o estatuto de um fantasma originário (Urphantasien) herança filogenética de "ocorrências reais dos tempos primitivos da família humana, e que as crianças, em suas fantasias, simplesmente preenchem os claros da verdade individual com a verdade pré-histórica" . A força deste fantasma é tão grande que ele é capaz de remodelar, na imaginação, as experiências vividas quando estas últimas não se adaptam ao esquema herdado filogeneticamente . Como nos mitos coletivos, os fantasmas originários oferecem à criança uma explicação, uma solução, aos enigmas com os quais a criança se depara.

Lacan, como sabemos, ainda que fiel às posições freudianas propõe uma visão bastante diferente do Complexo de Édipo. Ele teoriza a existência de um pai separador - separação que visa diretamente a mãe - por trás do pai imaginário proposto por Freud e transforma o Nome do Pai em um conceito psicanalítico . Este pai toma contornos dramáticos quando Lacan trata da père-version do pai real. O Édipo, na perspectiva lacaniana, corre o risco de transformar-se em uma etapa normalizante, termo, aliás, recorrente em Lacan. A partir daí, foi possível formular as condições estruturais "ideais" para uma travessia satisfatória do Édipo, e tratar as categorias de neurose, psicose e perversão como estruturas fixas e imutáveis.

O risco é que, Em Nome do Pai, e como que para preservar o culto milenar da figura paterna, a psicanálise erija-se como defensora da autoridade paterna ou, se preferirmos, da função paterna, vendo na sua ausência a explicação de todos os males. (Isso nos aproximaria bastante das preocupações do clero católico quanto ao declínio da autoridade paterna, representante de Deus.) Além disso, há um "detalhe" que tem passado despercebido: designar o significante organizador da ordem social de "Nome-do-Pai", e/ou "função paterna", não é sem consequências ideológicas. Por outro lado, a chamada "segunda clínica" de Lacan, que pode ser pensada como uma tentativa de compreensão das novas formas de sintoma, mostra o quanto ele estava atendo às mudanças nos laços sociais e às novas configurações de angústia daí advindas.

O que é central no édipo é que, neste período, o sujeito se dá conta de que está excluído de uma relação. A dificuldade deste período é devido, principalmente, à bissexualidade constitucional de cada sujeito e ao caráter triangular da relação edipiana . Entretanto, nada indica que o caráter triangular deva ocorrer com duas pessoas de sexo diferente. Afirmar isso, equivaleria a dizer que crianças criadas por um genitor apenas ou em instituições, aquelas que perderam um dos genitores, as que cresceram em famílias matriarcais onde a presença masculina não existia e tanto outros arranjos que fogem ao lugar comum, todas estas crianças teriam problemas na resolução do Édipo.

Passar do modo de relação narcísico para o objetal, renunciar ao narcisismo primário em prol dos valores culturalmente aceitos, e outros tantos processos de perdas e de limites marcados por movimentos pulsionais e identificatórios, tudo isso caracteriza o complexo de castração. Isto só é possível, como escrevi em outro lugar , graças à função do Outro primordial que, encarnada inicialmente na mãe, vai "introduzir a criança no mundo da metáfora onde os objetos secundários substituem os primordiais: para manter-se o narcisismo secundário, o do eu, deve-se sacrificar o narcisismo primário. O bebê humano que recusasse esta necessidade seria impensável como humano, excluindo-se da cultura". Não é a morte biológica que a falta do Outro traz mas, antes, a morte ontológica que tem sua expressão máxima em algumas formas de psicose. Resumindo: o complexo de castração traduz as restrições que processo civilizatório impõe à criança para que ela se constitua como sujeito. O período edipiano, momento máximo da introjeção dos valores culturalmente aceitos - o superego é o herdeiro do complexo de Édipo - constitui a etapa derradeira deste processo. Sua dissolução depende da ordem simbólica que, na sociedade ocidental, tem no pai seu representante mas, não seu guardião. O Édipo, como toda representação fantasmática, é ao mesmo tempo universal e singular. Mas a maneira como esta representação é tratada socialmente é histórica e varia no espaço e no tempo.

Tendo em vista as mudanças nos laços sociais e considerando o que foi dito, podemos levantar algumas questões: seria possível atribuir à função paterna o mesmo estatuto de fantasma originário que Freud atribuiu ao complexo de castração? Isso transformaria a função paterna em "solução paterna ": uma possibilidade de subjetivação entre outras. O complexo de castração sendo um fantasma originário permite que este fantasma seja simbolizado, metabolizado, por várias vias. O significante Nome-do-Pai é, sem dúvida, um articulador poderoso para que a introdução na ordem simbólica, metafórica, seja possível. Mas, será o único? Haveria outras saídas? As mudanças na atualidade que, como vimos, não trouxeram nenhuma transformação radical no processo civilizatório, não sugeririam a possibilidade de arranjos diferentes?

O que vai diferenciar as crianças criadas por um casal do mesmo sexo das outras é o que diferencia os seres humanos entre si: a particularidade do trajeto identificatório e as escolhas de objetos de cada um. Cada modo de filiação - homopaternidade, adoção, monopaternidade, famílias tradicionais, famílias separadas, um, ou os dois, genitores falecidos e toda outra forma que pudermos imaginar - terá a sua própria configuração de angústia. Mas, do ponto de vista da constituição do psiquismo não existe, a priori, nenhuma evidência para dizer que um modelo é mais ou menos patogênico. Não há quem não conheça uma criança que se encaixa num destes modelos e que, nem por isso, apresente problemas particulares de subjetivação.
Estudos sobre o destinos psíquico das crianças criadas no modelo homoparental não revelam nenhuma anomalia. As conclusões de um trabalho em pedo-psiquiatria realizado em Bordeaux, França, com 58 criança que têm pais do mesmo sexo mostrou que o desenvolvimento psicossexual destas criança é tão normal quanto o de qualquer outra criança: "ao que tudo indica, a homopaternidade não constitui, em si, um fator de risco para as crianças; elas vão bem", conclui o Dr. Nadaud com uma simplicidade lapidar.
Mais perto de nós, temos o espaço que o jornal "Folha de São Paulo", na sua edição de domingo, dia 31 de março deste ano dedicou ao tema. Na caderno "FolhaCoditiano" vários artigos debatem a questão da adoção de crianças por casais compostos de pessoas do mesmo sexo. Embora nada de conclusivo seja apresentado, o que se depreende da matéria jornalística é que o maior problema enfrentado tanto pelo casal homossexual quanto pelas crianças adotadas continua sendo o preconceito. Do ponto de vista psicológico, nada de que desabonasse esta forma de adoção foi encontrado.

Isso só reforça o que de há muito já sabíamos: o lugar do pai e da mãe não tem que ser necessariamente ocupado por um homem e por uma mulher. O que chamamos de "função paterna" e "função materna" não necessita da presença de um homem e de uma mulher. A realidade anatômica de quem cria a criança não é um elemento fundamental para a construção da subjetividade desta última. Esta construção está muito mais subordinada à organização psíquica daqueles que cuidam da criança, de como eles se colocam em relação à sua própria sexualidade, à fantasia que têm de ser pai e/ou mãe e, talvez sobretudo, ao lugar que a criança, adotiva ou não, ocupa no universo psíquico dos pais.

Considerações finais

Tudo isso sugere a hipótese de que as mudanças nos modos de filiação, produzindo aquilo que, no início do texto, chamamos de "crise das referencias simbólicas", não alteram os processos de subjetivação. Estas "crises", longe de provocarem uma desestruturação social, atestam a força do simbólico, da metáfora, e mostram que o problema da homopaternidade não pode ser tratado pelo viés de posições nostálgicas que tentam transformar em normas soluções que pertencem à organizações sociais, e ordens simbólicas, não mais sustentáveis na pós-modernidade. Utilizar os pressupostos psicanalíticos para ditar os caminhos "normais" do desenvolvimento psíquico a partir dos modos de filiação tradicionais e seculares, eqüivale a esquecer que as construções teóricas da psicanálise baseam-se em um terreno diferente da organização social: pulsões, desejos, complexo de Édipo, relações de objeto, identificações. O verdadeiro trabalho psicanalítico é, não apenas, o de analisar como estes elementos organizam-se em um determinado momento socio-histórico de uma dada sociedade para compreender a ordem simbólica daí advinda, como também o de seguir os efeitos das mudanças sócio-econômicas na dinâmica destes elementos permitindo, assim, compreender a nova ordem simbólica. Valer-se da psicanálise para, baseado nas organizações sociais mais comuns, sustentar que apenas um modo de filiação é correto, corresponde a uma imaginarização do simbólico o que é, no mínimo, perverso.

Se do ponto de vista social e legal as normas que definem uma família são relativamente bem estabelecidas, do ponto de vista psicológico as famílias são sempre construídas e os filhos sempre adotivos. O fato de um homem e uma mulher viverem juntos e terem filhos não significa que formem um família. Além disso, temos os mais diversos arranjos onde os membros se sentem em família sem, contudo, terem ligações sanguíneas: por exemplos aquelas que agregam filhos de uniões anteriores. O que define uma família, o que une os seus membros, são os laços afetivos, ou seja os investimentos que, como todo investimento, carrega correntes afetuosas e agressivas: não é raro uma família ser marcada pela rivalidade entre os seus membros, pelo ódio entre os irmãos, pelo ressentimento para com os pais.

Os argumentos de parentesco são múltiplos: biológico, social, afetivo, religioso, cultural, histórico... Talvez o que tanto ameace na homopaternidade é que este arranjo destroe a ilusão de "parentesco natural" e abala nossas mais profundas convicções, produzindo um retorno do recalcado que mostra a dimensão imaginária das certezas e dos valores culturalmente tidos como Verdades .

Ao que tudo indica, o problema da homopaternidade, com as aflamadas discussões que ele suscita, parece ser muito mais uma questão sociológica do que psicológica. Os argumentos, a favor ou contra, são, na sua grande maioria, de ordem político-social e religiosa.
Seja como for, devido à complexidade e a novidade da questão, toda prudência é recomendada. Entretanto, para terminar, duas considerações que me parecem oportunas. A primeira é a de que teremos que esperar ainda mais alguns anos para pronunciarmos com mais clareza sobre as angústias das crianças criadas por casais do mesmo sexo. A segunda merece uma reflexão: até a presente data, todos aqueles que apresentam algum tipo de problema ou patologia mental, de comportamentos anti-sociais, tais como a delinqüência, marginalidade, sociopatias, e tantos outros distúrbios, foram criados por casais heterossexuais. Isto significa que o sexo daqueles que se ocupam das crianças não traz, a priori, nenhuma garantia. Mas significa, também, que devemos estar atentos à toda idealização da heterossexualidade.

- Trabalho apresentado na I Semana de Pesquisa em Psicanálise e Psicopatologia Fundamental UFPA/UEPA, Belém, PA, de 8 a 12 de abril de 2002.
- Sobre esta questão, dois acontecimentos ganharam as primeiras páginas da mídia no ano passado: o primeiro foi uma matéria sobre uma francesa de 62 anos que gestou um filho com óvulo doado, e inseminado com esperma de seu próprio irmão. Os debates ético-jurídicos que se seguiram foram acalorados. (VEJA, 27/O6/O1) O segundo, diz respeito a uma nova técnica desenvolvida na Austrália que permite a fecundação por meio de uma célula não sendo mais necessário o esperma. As perspectivas que se seguem são inúmeras: um homem que não produz esperma pode fecundar; uma mulher pode fecundar outra mulher, etc.
- Sobre esta questão ver: CECCARELLI, P. R., "O sexual da Violência", in Pulsional, Revista de Psicanálise, São Paulo, XI, 106, fev. 1998, 78-81.
- TORT, M., ""La solution paternelle", in Logos & Anankè Revue de psychanalyse et de psychopathologie , Paris, nº 1, 1999, p. 57-73.
- Uma ampla discussão sobre o simplismo de algumas posições foi feita por Michel Tort. Conf. TORT, M., ""Quelques conséquences de la différence «psichanalytique» des sexes", in Les Temps modernes, Paris, TM, Juin-juillet-août 2000 nº 609, p. 176-215.
-Para uma discussão atual sobre as posições de estudiosos do assunto de diferentes horizontes ver: LANGOUET., G., (org.), "Les «nouvelles familles» en France", Paris, Hachette, 1998. E também: GROSS, M., (org.) "Homoparentalités, état des lieux", Collection La vie de L'enffant, Paris, ESF, 2000.
- Sobre as origens da sexualidade "contra a natureza" ver o artigo "Sexualidade de Preconceito". Conf:: Ceccarelli, P. R., "Sexualidade e Preconceito", in Rev. Lat. Psico. Fund., SP, III, 3, 18-37, set. 2OOO.
- "... ambos os tipos de escolha objetal [anaclítico e narcísico] estão abertos a cada indivíduo". Conf. FREUD, S., (1914) "Sobre o Narcisismo: uma introdução". ESB, Vol. XIV, Rio, Imago, 1974, p. 104.
- Um debate sobre este tema intitulado "Homophbies psychanalytiques" foi publicado no periódico Le Monde em sua edição de 15 de outubro de 1999.
- FREUD, S., (1924) "A dissolução do Complexo de Édipo". ESB, Vol. XIX, Rio, Imago, 1976.
- FREUD, S., (1917) "Conferências Introdutórias sobre a Psicanálise, con. XXIII,". ESB, Vol. XVI, Rio, Imago, 1976, p. 433.
- FREUD, S., (1918) "História de uma neurose infantil". ESB, Vol. XVII, Rio, Imago, 1976, p. 148.
- Conf. LACAN, J., "La relation d'objet", Livro IV, Paris, Seuil, 1994.
- Conf. FREUD, S., (19123) "O Ego e o Id". ESB, Vol. XIX, Rio, Imago, 1976.
- Conf. CECCARELLI, P. R., "A sedução do Pai", in GRIFOS. Publicação anual do Instituto de Estudo Psicanalíticos – IEPSI - Belo Horizonte, número 18, out. 2OO1, pp. 91-97.
-TORT, M., ""La solution paternelle", Op. cit.
- Tese de doutorado em pedo-psiquiatria defendida pelo Dr. Stéphane NADAUD na Universidade de Bordeaux, França, em 10 de outubro de 1999. O longo artigo sobre este trabalho foi publicado no periódico Le Monde, em novembro do mesmo ano.
- Uma interessante discussão destes aspectos foi apresentada por Anne Cadoret. Conf: CADORET, A., "Figures d'homoparentalité", in GROSS, M., (org.) "Homoparentalités, état des lieux", Op.cit p. 169-173.

Paulo Roberto Ceccarelli*

e-mail: pr@ceccarelli.psc.br

* Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Membro da "Société de Psychanalyse Freudienne", Paris, França; Consultor científico (Editorial Reader) do "International Forum of Psychoanalysis"; Membro do Conselho Científico da Revista Psychê; Membro do Conselho Científico da Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental; Membro Fundador da ONG TVer; Vice-presidente do TVer-MG; Professor no Departamento de Psicologia da PUC-MG; Conselheiro Efetivo do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da Quarta Região (CRP/O4).