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Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio é
professora colaboradora da USP de São Carlos, docente e
chefe do Departamento de Sociologia da Universidade Federal
de São Carlos (UFSCar), onde coordena o Núcleo de Estudos e
Pesquisas Sociais em Desastres (Neped). Nesta entrevista,
ela comenta algumas das principais questões que enfatiza em
suas pesquisas, como a atuação da defesa civil e a
vulnerabilidade aos eventos relacionados às chuvas no Brasil
– em especial sobre a gestão de abrigos temporários –
considerando os recortes de classe e de gênero, entre
outros. Norma Valencio fala de ciência, mas com um viés
pragmático, oferece dicas para o aprimoramento da defesa
civil e tenta estimular mais cientistas a entrarem no barco.
Para ela, os riscos estão imbricados uns aos outros, “mas as
instituições adotam políticas segmentadas para tentar
observar os riscos e tentar dirimi-los, o que,
retirando-lhes a complexidade e sinergia, reduz a eficácia
da ação”.
ComCiência - Quais são os aspectos centrais
das dimensões políticas relacionadas ao risco de novas
tecnologias?
Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio -
Atualmente, a capacidade técnica para
transformação dos meios e modos de vida está intensificada
sem, contudo, que as práticas e instituições que anulem ou
reduzam os riscos subjacentes estejam igualmente
desenvolvidas. Há cerca de dois anos, tive o privilégio de
ouvir, a convite do Ministério da Saúde e durante o maior
encontro de epidemiologia do país, a palestra de um
pesquisador do Departamento de Engenharia Elétrica da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o
aumento da incidência de tumor encefálico em crianças,
fenômeno este com uma associação significativa ao uso de
telefones celulares. O problema de saúde pública ali
apresentado deriva, muitas vezes, dos riscos relacionados ao
aumento da violência urbana e à precariedade da segurança
pública. Mães e pais intranqüilos municiam suas crianças de
telefones celulares para ter maior controle de seu tráfego
no mundo público, inclusive, quando aumenta a probabilidade
de atrasar para pegá-las na escola por conta do trânsito
parado, o que recrudesce devido a uma inundação da via
pública causada pela chuva. Essa é uma ilustração de que os
riscos estão imbricados e que estamos, na cidade, conforme
afirma a psiquiatra Lucianne Sant'Anna de Menezes1,
tão sufocados de informações, pressões, necessidades de
atualização e de ajustes, que a condição de desamparo
torna-se o comum do viver citadino. É a figura do homem que
se vê solitário em meio à multidão, num excesso de estímulos
que deixam de fazer nexo, levando-o ao pânico. Mas as
instituições adotam políticas segmentadas para tentar
observar os riscos e tentar dirimi-los, o que,
retirando-lhes a complexidade e sinergia, reduz a eficácia
da ação e do patamar de reflexividade a que estão se
dispondo. Dito de outro modo, é na busca de um ambiente
polifônico e renovador, em que os diversos agentes
apresentem suas fragilidades e também se abram para entender
os diversos pontos de vista, que as políticas poderão ser
produzidas com maior consistência e integração do que ora se
apresentam.
ComCiência - E no caso dos desastres
naturais?
Norma Valencio -
O tema do desastre exige uma política
transversal para superar o estágio de vulnerabilidade
generalizada em que a sociedade brasileira se encontra.
Embora a literatura – e, sobretudo, as instituições
multilaterais – utilizem o termo “desastres naturais”, não
creio que o mesmo auxilie o debate público que precisamos
ter para ultrapassar o atual estágio de vulnerabilidade. Nas
diversas acepções do termo desastre, prevalece aquela que
caracteriza o fenômeno quando há danos humanos e materiais
significativos, com desorganização da rotina local, com
difícil capacidade de recomposição do grupo social afetado.
O termo “natural” refere-se ao fator de ameaça, como as
chuvas, no caso catarinense. Porém, não é a chuva em si, mas
os efeitos que a precipitação pluviométrica terá sobre a
base social, tecnológica e biofísica existente que poderá
provocar danificação. O processo de territorialização define
que os efeitos das chuvas serão adversos ou não ao meio
social. Portanto, o fator de ameaça depende mais da forma
como a sociedade espacializa a organização da vida coletiva,
o que exige que, ao lado dos meteorologistas e
climatologistas – que constroem cenários de curto e longo
prazo nas ciências atmosféricas –, haja os sociólogos, os
antropólogos, os geógrafos, os economistas e afins, além de
ecólogos, biólogos, geólogos e outros, para debater quais
são as tendências de organização social no território e como
as ameaças naturais ficam mais intensas ou não de acordo com
tais tendências.
ComCiência - Em alguns países
industrializados, principalmente da Europa, as decisões
sobre tecnologias e empreendimentos de riscos têm
participação do público, em espaços como os conselhos de
cidadãos. No Brasil, muitas vezes, essas decisões ficam
restritas a pequenos grupos de experts, como na Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Em sua opinião,
como é possível conciliar a participação do público com
assuntos técnicos de extrema complexidade como o que envolve
o tema dos desastres?
Norma Valencio -
Se nós não nos esquecermos que o propósito
das comissões e conselhos - que se disseminaram desde a
gestão Fernando Henrique e se consolidaram como tônica da
gestão Lula - é o de ampliar arenas para que os vários
pontos de vista da sociedade sejam levados em conta, não há
problemas para que o Estado ouça tanto o meio perito, nas
várias considerações balizadas por áreas de conhecimento,
sub-áreas e paradigmas diferentes numa mesma sub-área,
quanto ambos, Estado e peritos, considerarem o ponto de
vista do leigo. Ou, indo mais longe, não só do leigo, mas
daquele que efetivamente é afetado e está no centro das
perdas e danos nos desastres. Há várias formas de suscitar
essa aproximação gradual do Estado com a sociedade civil no
tema da defesa civil e gestão de desastres. Eu destacaria,
de imediato, quatro estratégias. A primeira, ampliar a
oportunidade de produção científica no tema, através do
maior acesso do pesquisador às informações contidas no
Avadan (formulário de avaliação de danos, instrumento
através do qual é reconhecida a situação de emergência ou
estado de calamidade pública de um município) dos vários
municípios afetados ao longo do ano, disponibilizando-as na
internet pela Secretaria Nacional de Defesa Civil ou a
partir de um tratamento preliminar da informação e difusão
pelo IBGE. Isso permitiria aos pesquisadores do tema (que,
infelizmente, são poucos no país), produzir modelos
referentes aos custos econômicos e sociais dos desastres e
criar cenários tendenciais e alternativos úteis para as
discussões na área de estudos estratégicos, por exemplo, no
que concerne aos vetores de desenvolvimento e novas
territorializações macrorregionais que estejam em discussão
para os próximos decênios. A segunda estratégia seria a
aproximação da defesa civil com as associações e conselhos
profissionais para capacitar voluntários, por meio virtual,
para ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação.
Ao ensino superior e ao mercado, em situações ditas de
normalidade social, cabe produzir um profissional apto para
os desafios correntes do seu tempo. Porém, não criamos,
ainda, no Brasil, uma preocupação curricular que permita a
esse voluntário estar orientado para atuar profissionalmente
em cenários de desastres ou de calamidades. E aí, não estou
falando da engenharia de segurança ou da medicina ou
enfermagem, que supostamente já conhecem os protocolos de
comando e controle numa área extensivamente afetada. Estou
falando, por exemplo, e só para ficar na transição de
reabilitação para a recuperação, do arquiteto, que poderia
auxiliar a família cuja moradia foi destruída a encontrar
soluções tecnológicas com qualidade e de baixo custo, que
mesclassem novos materiais e resquícios da moradia destruída
(para recompor o valor da trajetória e memória do grupo
familiar); do economista e do administrador, que poderiam,
junto com os desabrigados, procurar novas alternativas de
trabalho e renda quando seus meios de produção foram
atingidos e são de difícil reposição (por exemplo,
costureiras que perderam suas máquinas de costura, mecânicos
e marceneiros que perderam suas oficinas etc.); da
articulação da nutricionista com a terapeuta ocupacional que
poderiam, com o aporte dos recursos financeiros doados à
defesa civil para a gestão dos abrigos temporários, instruir
as donas de casa para o melhor cardápio que elas produziram
coletivamente nas condições de infra-estrutura disponíveis.
Por exemplo, juntando fogões, botijões de gás e utensílios
de cozinha, recuperados, doados ou adquiridos, poderiam
propor cardápios variados, seguindo dietas especiais e
saudáveis para os que necessitassem (como diabéticos,
hipertensos) com fácil aquisição de itens nas cidades da
redondeza (legumes e frutas, por exemplo); do professor de
educação física e o fisioterapeuta atuando conjuntamente em
atividades de redução do stress e das dores físicas dos
abrigados, compondo uma rotina de exercícios diários para
elevar o bem-estar do indivíduo, a sua auto-estima e a
coesão do grupo, o que é necessário para continuarem a
conviver no local e terem disposição para as ações de
recuperação da moradia. O que no geral ocorre é o voluntário
que vai ao abrigo temporário fazer uma tarefa a qual
prescinde de uma competência que ele tem, mas não sabe
utilizar naquele contexto adverso. Uma terceira estratégia
seria a interlocução do comando de defesa civil com os
afetados para reconhecer na experiência de sofrimento social
um locus de conhecimento válido para rever todo o
conjunto de formação e de práticas de defesa civil que não
lograram êxito quando requeridas. O afetado, mesmo os pobres
e miseráveis, tem a necessidade de classificar o mundo e um
repertório de significados que lhe permite sobreviver em
meio à adversidade; portanto, não há razão para ignorá-lo na
revisão de conteúdos que devem orientar-se a proteger esse
cidadão vulnerável. Por fim, a quarta estratégia é que os
vácuos de conhecimento em gestão de desastres e em
estratégias de fortalecimento institucional do Sistema
Nacional de Defesa Civil possam orientar os termos de
referência para editais que as agências de fomento façam,
nos vários níveis, para obter ciência e tecnologia nacional
no tema. Para isso, será importante que tanto a Secretaria
Nacional de Defesa Civil se articule com o CNPq, no nível
nacional, quanto as casas militares dos gabinetes dos
governadores façam algo semelhante no nível estadual.
ComCiência - Como a senhora avalia a atuação
do Estado com relação ao risco no Brasil e em outros países
emergentes?
Norma Valencio -
A atuação do Estado em relação ao risco no
Brasil é, no mínimo, preocupante. Demandaria muitas
considerações, mas o que posso afirmar como o ponto central
é que, de um lado, temos uma Secretaria Nacional que precisa
dar conta de coordenar esforços intersetoriais em todas as
fases (da prevenção à recuperação) do desastre; mas ela
própria se revela como um setor, submetida a um jogo
político-partidário que suplanta a qualidade técnica das
ações que os seus quadros precisam e devem fazer. O caso
catarinense, como um dentre os vários que deverão ocorrer
nessa e nas próximas temporadas de chuvas nas várias
macrorregiões, deveria servir para alertar o Planalto a
transformar a pasta da Defesa Civil numa secretaria de
Estado da cota da Presidência para compor quadros com um
perfil mais técnico. De um lado, intentando melhorar a
gestão dos recursos públicos para as ações de prevenção e
preparação para reduzir, daí, as verbas que, sem processo
licitatório, destinam-se a resposta e recuperação. A atual
ineficácia das ações de prevenção e preparação resultou no
dispêndio de um bilhão de reais para refazer obras em vários
estados da federação, quando poderia ser um montante
destinado a novos investimentos, isso, num contexto de crise
financeira global. De outro, melhor articulando as demais
secretarias de Estado e ministérios nas ações intersetorais
para reduzir a vulnerabilidade. Por exemplo: a injustiça
ambiental, que impinge o desabrigo às camadas mais pobres do
meio urbano e rural, costuma ter viés de gênero e de raça no
Brasil, e muitas vezes atos de violência moral de agentes do
Estado se dão contra essas populações, o que exige trazer
transversalmente esses vieses para o conteúdo de capacitação
e fortalecimento institucional da defesa civil. Logo, mais
do que técnicas mirabolantes que certas defesas civis
propalam como fruto de treinamento no exterior (e, no geral,
de pouca eficácia quando a cena concreta do desastre exige),
deveria haver um esforço intensivo dessa instituição, nos
três níveis de governo, para atentar para a proteção da
dignidade da pessoa humana, sobretudo dos empobrecidos, cujo
desalento histórico, somado ao desalento circunstancial da
perda de casa, de familiares, de meios de sobrevivência,
rompe o sentido da vida.
ComCiência - Algumas pesquisas sobre
percepção pública de ciência e tecnologia têm mostrado que
mais conhecimento pode levar a uma visão mais crítica sobre
a ciência e não à sua aceitação. Como isso funciona no caso
das catástrofes ambientais? Em sua opinião, a quantidade de
conhecimento sobre ciência e tecnologia pode modificar a
percepção do risco?
Norma Valencio -
Em minha opinião, não é a quantidade de
conhecimento, mas sua disponibilidade efetiva para a
sociedade que pode contribuir para a construção de
comunidades mais duráveis, mesmo diante das incertezas em
relação aos fatores de ameaça. Num contexto de desigualdade
social estrutural, os estratos que mais sofrem com os
desastres são aqueles a quem a ciência se apresenta como
algo distante e de pouca utilidade para o melhoramento de
aspectos de sua vida prática. As iniciativas de difundir
ciência para esses estratos, onde estão os desabrigados,
deveriam ser incisivamente apoiadas pelas agências de
fomento. Nesse aspecto, considero que as agências se mostram
relativamente conservadoras e desmotivam o esforço original
a que porventura equipes científicas se lancem. Por exemplo,
num edital recente de difusão e popularização de C&T de uma
agência de fomento, nossa equipe submeteu uma proposta que
foi aceita por mérito, mas não atingiu prioridade de
atendimento. Ficamos bem tristes, chateados mesmo e achamos
que não adiantava recorrer se, naquele momento, lidar com
difusão científica para crianças afetadas em desastres não
era visto como prioridade de atendimento. Creio que o
episódio que a sociedade brasileira está assistindo e os
vindouros possam sensibilizar as agências de fomento e os
comitês avaliadores para uma nova perspectiva. Tratava-se de
um projeto, sob a minha coordenação, com parcerias políticas
e acadêmicas de peso, tais como a ONU (através da Estratégia
Interagencial de Redução de Desastres, Oficina das
Américas), a Secretaria Nacional de Defesa Civil do
Ministério da Integração Nacional), a Secretaria de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a Escola de
Geografia, Política e Sociologia da Universidade de
Newcastle, da Inglaterra, e o Centro de Redução e
Recuperação de Desastres da Universidade do Texas, nos
Estados Unidos. A proposta se centrava no ensejo da criança
estar desabrigada – combalida, sem aula, inserida em família
pobre ou miserável que vivencia o contexto de destruição da
moradia e estar circunstancialmente num estabelecimento
escolar transformado em abrigo temporário – para fazê-la ter
contato com uma reflexão socioambiental sobre o desastre
havido, rearrumando, por meio da ciência, sua experiência
social, cognitiva e emocional. Isso seria feito através de
uma atividade lúcida de montagem e discussão de maquetes
interativas do município afetado, técnica pedagógica e
social que a equipe do Neped/UFSCar, que coordeno,
desenvolveu e já aplicou, com êxito, não apenas em projetos
pilotos em várias escolas, mas também que disseminou junto a
agentes de defesa civil em oficinas, como na Secretaria
Nacional de Defesa Civil e na Sub-Secretaria de Defesa Civil
do Estado do Rio de Janeiro. Nas maquetes, elaboradas com
material reutilizado e feitas participativamente, há um meio
para a criança expressar a dinâmica socioambiental numa
escala que lhe permite reconhecer sua realidade e interferir
na mesma, organizando e reorganizando os elementos
ambientais, materiais e humanos. É chamada a fazer
tentativas sucessivas de planejamento sustentável da área
que precisa ser reconstruída (quando, na vida real, a
criança é colocada à margem das arenas decisórias). É,
ainda, uma ferramenta para a comunicação entre adultos e
crianças, evitando-se os jargões que afastem a criança da
possibilidade de entendimento do desastre vivenciado. Uma
vez que a criança é chamada a organizar o espaço (decidir
acerca de onde ficarão a infra-estrutura pública,
construções privadas, o fluxo de pessoas etc.), ela passa a
compreender melhor as múltiplas formas de mitigar impactos e
reduzir riscos. O conhecimento do fenômeno do desastre
depende dos conteúdos de áreas como a história, a geografia,
as ciências, entre outros, que são discutidos com as
crianças das diversas faixas etárias tendo por base os
Parâmetros Curriculares Nacionais. Penso que trazer para o
planejamento ambiental de áreas suscetíveis os idosos, os
quais viveram na localidade por longo tempo, ajuda o gestor
a discutir melhor com uma população recém instalada quais os
desenhos de ocupação que foram mais exitosos e aqueles que
mais ameaçam o conjunto das relações sociais com a base
biofísica.
ComCiência - Na enchente de Santa Catarina,
que pode ser considerada uma das maiores catástrofes
ambientais da história do estado, muitas pessoas morreram
porque não saíram de suas casas, mesmo após os alertas da
defesa civil para as áreas de risco. Como seria possível
melhorar as relações entre as pessoas que administram o lar
e a administração pública?
Norma Valencio -
As interações seriam mais auspiciosas, no meu
entendimento, se a administração pública fosse mais
capacitada para entender os aspectos materiais, simbólicos e
identitários, dentre outros, que ligam a família à sua
moradia. Como temos reiterado em várias das nossas
publicações e palestras, a casa é o lugar onde a família
tece, na privacidade, as bases para a sua vida social no
meio externo. Ali estão compostas – na espacialização
interna e externa, nos móveis, equipamentos,
eletrodomésticos e utensílios, nos objetos que guardam a
trajetória do grupo (fotos, enfeites, documentos) – as
referências para o exercício dos vários papéis que seus
membros desempenham uns perante os outros e perante o mundo
público. Por isso, a angústia para não deixar o local e
perder a narrativa coletiva e do indivíduo; ou, ainda, o
desespero de retornar ao local mesmo quando dali a família
havia sido compulsoriamente evacuada. Como o chefe do lar,
geralmente uma mulher, conduz a rotina doméstica e é
responsável pela coesão do grupo familiar, cabe a ela – e
não ao representante do Estado que a aborda – saber quais
são os itens indispensáveis para o bem-estar no caso de
terem que sair rapidamente do local. Algumas querem levar
sua panela de pressão; outras, os retratos de família;
outras, os objetos de uso pessoal dos filhos, como
brinquedos e material escolar; outras, os medicamentos de
uso contínuo e assim por diante. Há que se respeitar essas
escolhas. Se um agente de defesa civil tem esse
entendimento, faz-se uma negociação de itens pela capacidade
própria ou pública de prover transporte e remoção dos
objetos. Dado o grande avanço nos serviços de informação
meteorológica no Brasil, cujos boletins em 72 ou 48 horas já
alcançam relativa precisão, não há razão para que os
moradores das áreas que podem estar predispostas a
alagamentos, inundações, enchentes ou deslizamentos deixem
de ser priorizados para a preparação do impacto do evento
ameaçante, sendo orientados a selecionar os itens de maior
importância para o grupo. Salvo melhor juízo, não me parece
que esse esforço de preparação foi eficiente na calamidade
que testemunhamos o que, menos que uma crítica, aponta para
uma lição a aprender na interação das autoridades e da
população.
Notas
1
MENEZES, Lucianne Sant'anna de. Pânico:
efeito do desamparo na contemporaneidade. Um estudo
psicanalítico. 1.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo
Livraria e Editora ltda, 2006. v. 1. 240 p. |
