Jane Patrícia Haddad

Mariana Ribeiro Franzoloso – UTP
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Resumo
O presente artigo propõe um estudo sobre a construção da disciplina na criança, pela via do desenvolvimento da moralidade, com o intuito de atuar na prevenção das expressões de indisciplina escolar. Seguindo uma perspectiva piagetiana, um dos caminhos para o desenvolvimento da disciplina na criança passa pela construção das regras, ou seja, pela relação que a criança aprende e cria com estas. Neste artigo, pretendemos tratar deste aspecto, o processo de aquisição e internalização das regras como importante passo para o estímulo e o desenvolvimento da disciplina, da autonomia e da moralidade. Para isso, iremos relacionar a construção da disciplina na criança com as idéias propostas pela psicóloga americana e seguidora de Jean Piaget, Rheta DeVries e, particularmente, com um artigo publicado por ela, junto da colega Betty Zan na Revista Educational Leadership, sobre a construção das regras na criança. O exercício da construção de regras em conjunto, entre professores e alunos da educação infantil, possibilita que as crianças experenciem, na sala de aula, a tomada de decisão e a elaboração de algumas regras para organização do trabalho escolar. Este exercício leva os indivíduos à autonomia em suas relações com os outros e, além disso, à disciplina em sala de aula. Inicialmente, faremos uma abordagem introdutória sobre o conceito de disciplina e o desenvolvimento moral da criança, para que possamos posteriormente nos remeter à temática da construção das regras na criança e pela criança.

Palavras-Chave: Indisciplina, Disciplina, Regras, Criança, Autonomia.



Introdução
As expressões de indisciplina na escola são marcadas por uma variedade de causas, tipos e concepções diferentes, fazendo deste conceito, uma das questões mais intrigantes do âmbito social e educacional da atualidade. A discussão desta problemática está cada vez mais presente nas pesquisas e debates em educação, objetivando sua compreensão e as melhores formas de intervenção e prevenção.
Segundo Rego (1996, p. 83), a indisciplina escolar é um dos temas atuais que mais preocupam os professores e todos os envolvidos neste ambiente, sejam pertencentes a escolas públicas ou particulares, a educação infantil, ensino fundamental ou médio e a distintos contextos sociais.
No sentido de compreender esta problemática, intuindo práticas de prevenção e não de controle de comportamento, pretendemos explorar neste estudo o conceito inverso e original – a disciplina.     Partimos do entendimento do termo disciplina como um conjunto de normas e regras para se organizar um determinado contexto ou pessoa, pois, seguindo as palavras de De La Taille (1996, p. 10), entendemos disciplina como comportamentos regidos por um conjunto de normas. Na mesma página, De La Taille traz uma interessante contribuição para o termo, buscando o que o filósofo alemão Kant pensava a respeito. Para o filósofo, a disciplina é uma condição necessária para tirar o homem de sua posição natural e selvagem, é a educação para que o homem seja homem, redimindo sua condição animal. (DE LA TAILLE, 1996, p. 10).
O filósofo revela, com inteligência e sarcasmo, o pensamento de sua época e de um contexto tradicional de educação, que deu origem às interpretações de disciplina como controle de comportamento, instrução e autoritarismo. No entanto, podemos perceber hoje que este pensamento tradicional ainda está presente na sociedade e em algumas instituições. DeVries e Zan (1998, p. 193) confirmam, apontando que, geralmente, a disciplina é definida como métodos de controle e punição das crianças, para que sejam socializadas.
O presente estudo está baseado em uma perspectiva contrária à tradicional. Sobre este contraste, De La Taille (1996, p. 11) afirma que autores como Jean Piaget, propuseram a “autodisciplina”, que não é imposta de fora, mas inspirada na busca pessoal de equilíbrio, ou seja, do autogoverno das crianças, desenvolve-se uma disciplina muito mais saudável e livre. Estas idéias influenciaram muito a educação moderna.
Assim, sob uma visão desenvolvimentista e piagetiana, entendemos a disciplina como parte do processo de constituição do ser humano e seu desenvolvimento e internalização se dão através de um processo gradativo, onde participam o indivíduo e o meio em que ele está inserido. 
Em suas investigações, Piaget considerava que a criança precisa passar por diferentes estágios em um processo psicogenético de evolução para desenvolver a moralidade e o comportamento social, de concordância com as regras de funcionamento de uma determinada cultura e internalização das normas de convivência social. (PIAGET, 1977).
Seguindo esta perspectiva, acreditamos que a disciplina é um conceito social e externo, mas que sua conscientização e prática dependem da maturação psicológica do sujeito. Esta construção, segundo Piaget (1977), passa por diferentes estruturas no processo de maturação psicológica, sendo parte do processo de desenvolvimento moral e social da personalidade do sujeito.
Uma das vias no desenvolvimento da disciplina na criança passa pela construção das regras, ou seja, pela relação que a criança aprende e cria com estas. Neste artigo, pretendemos tratar deste aspecto, o processo de aquisição e internalização das regras como importante passo para o estímulo e o desenvolvimento da disciplina, da autonomia e da moralidade.
Jean Piaget e sua teoria do desenvolvimento infantil, foi o grande inspirador e influenciador das idéias propostas pela psicóloga americana Rheta DeVries e, neste artigo, iremos relacionar a construção da disciplina na criança com suas idéias e, particularmente, com um artigo publicado por ela, junto da colega Betty Zan na Revista Educational Leadership, de setembro de 2003, sobre a construção das regras na criança. Assim, tomaremos esta via, da construção das regras na criança, como uma das determinantes no estudo do desenvolvimento da disciplina.
Inicialmente, faremos uma abordagem introdutória sobre o desenvolvimento moral da criança, para que possamos posteriormente nos remeter à temática da construção das regras na criança e pela criança, sob a visão piagetiana da psicóloga Rheta DeVries.


O desenvolvimento moral
Na educação construtivista, inspirada na pesquisa e teoria de Piaget, o objetivo é o desenvolvimento moral e intelectual da criança. “De acordo com Piaget, as crianças adquirem valores morais não por internalizá-los ou absorvê-los de fora, mas por construí-los interiormente, através da interação com o meio.” (KAMII, 1999, p. 112).
Para compreender o desenvolvimento moral da criança, Piaget (1977), faz referência a um esquema de três estados de um processo da relação da criança com a regra. “Toda a moral consiste num sistema de regras e, a essência de toda moralidade deve ser procurada no respeito que o indivíduo adquire por estas regras” (PIAGET, 1977, p. 11). O autor divide este processo em anomia, heteronomia e autonomia.
Em uma contribuição etimológica sobre o entendimento desta classificação piagetiana, Araújo (1996, p. 104) afirma que, esta nomenclatura deriva-se da palavra nomia que, na língua grega, significa regra. Assim, o termo anomia, correspondente ao primeiro estado do desenvolvimento da moral, pode ser explicado como a ausência de regras, onde as regras são plenamente motoras e a faixa etária aproximada é de 0 a 2 anos de idade. O termo referente ao segundo estágio é a heteronomia, que significa que a criança percebe a existência de regras, mas elas são vindas e impostas pelos outros, ou seja, os adultos que impõem as regras e as crianças obedecem sem questionar. E o terceiro conceito, se refere ao estágio mais desenvolvido da consciência moral na criança, é a autonomia, definida pela internalização e consciência das regras para o convívio social, ou seja, é a autodisciplina, o autogoverno da criança.
As pesquisadoras DeVries e Zan (1998, p. 193) afirmam que o objetivo principal de sua proposta é a educação pela construção e não pela instrução. Suas investigações, na escola de crianças pequenas, são acerca da preparação das crianças para o autocontrole obediente, sendo a autonomia da criança sua meta, ao invés da obediência à autoridade.
As crianças que estão na fase da heteronomia, funcionam sob uma moral de coerção, pois é o adulto que dita as regras e controla o comportamento da criança, é uma relação de obediência à autoridade. O que estas pesquisadoras americanas apóiam é que se preparar a criança e estimular seu desenvolvimento moral, tanto na escola quanto em casa, conseqüentemente, conduzirá à autonomia, relacionando-se com o seu meio social por reciprocidade e sob a moral da cooperação.
Estudando o desenvolvimento moral, Piaget propôs a existência destas duas fontes da moralidade que regem as relações,


A moral da coação (de mãos dadas com o respeito unilateral, dando origem ao dever e à moral da heteronomia) e a moral da cooperação (com o ideal lógico da reciprocidade, possível com a presença do sentimento de respeito mútuo, dando origem à moral da autonomia). (ARAÚJO, 1996, p. 109).



Complementando a compreensão, Piaget (1977, p. 84) propõe sobre a diferença essencial entre a coação e a cooperação. A primeira impõe crenças e regras totalmente elaboradas e uma relação de respeito unilateral, enquanto que a segunda, em uma relação de respeito mútuo, propõe um método de elaboração das próprias regras e de um controle recíproco, de verificação no campo intelectual, de discussão e de justificação no domínio moral.
A proposta construtivista é estimular a criação e a conscientização das regras nas crianças que ainda estão na fase da moral coercitiva, para que evoluam e desenvolvam as noções de respeito, solidariedade e responsabilidade em suas interações sociais, compreendendo as regras e agindo com disciplina.
Na pesquisa de DeVries e Zan (1998, p. 193), os professores construtivistas são altamente ativos em seus esforços para facilitar a auto-regulagem das crianças e conduzí-las à autonomia. Estes professores, sob orientação das pesquisadoras americanas,

assumem formas cooperativas para permitir que as crianças construam convicções e sigam suas próprias regras sociais e morais, independente da coerção adulta. As regras sociais e morais construídas pelas próprias crianças estão enraizadas em suas experiências pessoais no dia-a-dia. (DEVRIES e ZAN, 1998, p.193).


As autoras se referem à disciplina através da cooperação, do estímulo dos professores à criatividade e ao respeito nas relações sociais. As crianças que percebem a preocupação dos professores nelas, o interesse por suas idéias e sentimentos e pelo seu desenvolvimento social saudável, acabam cooperando com eles em sala de aula e também umas com as outras.
A seguir, apresentaremos as idéias das pesquisadoras já citadas acima, a respeito do processo desenvolvido por elas em escolas construtivistas nos Estados Unidos. Um dos trabalhos elaborados por elas e citados nas recentes entrevistas e no artigo When children make rules, DeVries e Zan (2003), é o processo de construção das regras em sala de aula envolvendo a participação dos alunos e que, segundo elas, contribuem de forma positiva para a disciplina em sala de aula e para a autonomia nas inter-relações. 

A construção das regras
As regras existentes na escola são tradicionalmente elaboradas pelos professores e diretores da instituição e impostas aos alunos. Aqueles que não cumprem, são repreendidos. Esta condição, onde as regras são ditadas pelos adultos, que são autoridade, e quem não as cumpre, recebe punição, segundo Kamii (1999, p. 108), reforça a posição da heteronomia das crianças e impede que elas desenvolvam sua autonomia.
A fim de promover o desenvolvimento moral da criança até o mais evoluído estado, contribuir com a disciplina em sala de aula e formar melhores cidadãos para o futuro, as pesquisadoras DeVries e Zan (2003) sugerem o processo de construção das regras em conjunto, professores e alunos, na educação infantil.
Os estudos realizados pelas autoras em escolas-laboratórios que seguem a linha construtivista indicam que a participação das crianças na elaboração das regras em sala de aula, afirma um maior comprometimento das crianças com a regra, menores índices de indisciplina, e reduz a necessidade de controle externo pelos professores.
Não se trata de “combinados” que, geralmente, são contratados nas salas de aula, onde as regras e normas da escola são expostas pelos professores e o simples conhecimento delas é uma promessa de obediência. Esta relação de obediência é ainda heterônoma, por isso nem sempre obtém resultados positivos.
DeVries e Zan (2003, p. 65) afirmam que, o envolvimento das crianças na construção das regras em sala de aula, possibilita a chance de elas entenderem porque elas precisam das regras. Quando as crianças participam na decisão de como a sala de aula delas irá funcionar, elas tendem mais facilmente ao sentimento de obrigação em cumprir as regras que elas mesmas fizeram. As autoras afirmam ainda, que as crianças mostram grande interesse em enfatizar e reforçar estas regras entre elas.
A participação da criança na elaboração da regra faz com que aumente sua preocupação e desejo de resolver algum problema de indisciplina em sala de aula, pois, segundo DeVries e Zan (2003, p.64) como elas fizeram as regras elas conseguem mais facilmente observá-las e controlá-las. O resultado desta participação é o suporte ao desenvolvimento moral da criança, a autonomia e a autodisciplina.
As normas para organização da sala de aula podem ser definidas como

expectativas específicas que os professores estabelecem para o comportamento das crianças [...]. Uma norma é, geralmente, não escrita e, às vezes, não dita até que alguém a viole e, então, o professor tenha uma ação corretiva. (DEVRIES e ZAN, 2003, p.65).

Por isso, a importância dos professores exporem as normas da escola de modo concreto para que as crianças possam visualizar a razão delas existirem e as principais conseqüências negativas obtidas com a violação destas. No processo de exposição das situações e suas normas, as crianças tem a chance de reelaborar com suas próprias palavras as normas e as regras, marcando assim, o entendimento delas. A idéia é que o professor exponha essas normas criadas e reelaboradas em desenhos, figuras e escreva em lugar de destaque em sala de aula para a fácil visualização das crianças.
As pesquisadoras apontam que o engajamento das crianças na construção das regras faz com que, às vezes, elas reinventem regras em cima das normas já estabelecidas. No entanto, mesmo que as suas elaborações não sejam inteiramente originais, elas ainda fornecem às crianças a sensação de autonomia e poder na criação das regras da sala.

A reinvenção das regras demonstra o entendimento por parte da criança da norma moral, pois eles traduzem a norma em suas próprias palavras, promovendo uma elaboração que faz sentido para elas. (DEVREIES e ZAN, 2003, p.65).

Outro benefício de encorajar as crianças a construírem juntas regras em sala de aula é a redução da necessidade de utilizar controle externo de situações de indisciplina e a criação de ambientes escolares justos e democráticos. As autoras americanas apontam que quando é dado as crianças o poder de construir regras e tomar decisões sobre as normas da sala de aula, cria um ambiente sócio-moral de desenvolvimento, pois as crianças começam a pensar por elas mesmas e a exercitar a autonomia.
Segundo DeVries, em entrevista cedida à Sales e Sales (2007), os professores precisam se perguntar qual é o verdadeiro objetivo de cada atividade e estratégia. Não é simplesmente mudar o comportamento da criança, mas sim, auxiliá-la na construção de um novo jeito, ajudando a criança a ganhar mais autocontrole e reduzir impulsividade.
Entretanto, é de extrema importância relembrar o que a piagetiana Constance Kamii alerta, quando refere que,

a essência da autonomia é que as crianças tornem-se aptas a tomar decisões por si mesmas. Mas a autonomia não é a mesma coisa que liberdade completa. A autonomia significa levar em consideração os fatos relevantes para decidir agir da melhor forma para todos. Não pode haver moralidade quando se considera apenas o próprio ponto de vista. Quando uma pessoa leva em consideração os pontos de vista das outras, não está mais livre para mentir, quebrar promessas e ser leviano. (KAMII, 1999, p. 108).

Na construção das regras em sala de aula, os professores devem continuadamente, apontar para as razões e os motivos das regras, para que as crianças não se desorientem. E sempre que necessário, segundo DeVries e Zan (2003, p. 66), os professores construtivistas também exercem controle externo das crianças, mas sempre se perguntando se é, realmente, absolutamente necessário.
DeVries, em Sales e Sales (2007) explica que se o professor acha que alguma regra criada pode levar à uma conseqüência negativa, como alguma atitude não permitida, ou que coloque a criança em risco, ou que violem seus direitos, o professor deve, com clareza e cuidado, explicar como e porque esta regra ou situação não pode ser permitida, em uma linguagem que as crianças possam entender.
O professor é o primeiro responsável pela segurança das crianças na escola e, de maneira aberta e democrática, deve fazer com que as crianças percebam este dado. Portanto, se alguma atitude interferir na segurança e bem estar da criança, os alunos devem saber que ele tem o poder de vetar esta atitude, trazendo a problemática para discussão no grupo das crianças, promovendo assim, a melhor compreensão por elas.
As pesquisadoras DeVries e Zan (2003) também indicam que as crianças da educação infantil ainda não apresentam capacidade de generalização, então, se estas sugerirem uma regra específica para cada possível infração, o professor deve aceitá-la, porque as crianças precisam de todas as regras para se organizarem entre elas e se desenvolverem moral e intelectualmente.
Por fim, as autoras piagetianas (2003, p.66) afirmam que permitir que as crianças participem do processo de construção das regras em sala de aula não significa que o ambiente vai estar fora de controle. Elas descobriram que as crianças conseguem lembrar, respeitar e reforçar mais as regras que elas mesmas criaram ou reinventaram. E recomendam, como uma das mais eficazes vias para a criação de um ambiente sócio-moral e para o desenvolvimento da disciplina.
A construção das regras em conjunto contribui para o desenvolvimento da autonomia e auxilia a criança a se tornar mais independente e autodisciplinada. O envolvimento delas na tomada de decisão sobre algumas regras e procedimentos que irá organizar e reger a convivência em sala de aula conduz as crianças ao autocontrole, minimizando, assim, as expressões de indisciplina.     


Considerações Finais
A idéia construtivista não é a de punição e controle através da regra, para assim, disciplinar as crianças, mas sim, produzir uma construção da disciplina em conjunto, estimulando o desenvolvimento da disciplina em cada criança. Uma das formas de auxiliar no desenvolvimento da moral na criança é estimular a construção e a compreensão das regras na criança por ela mesma. Montessori  já postulou que a disciplina é interna, está dentro da criança e, é através do estímulo, da espontaneidade e da liberdade que a autodisciplina pode ser desenvolvida. Herbart  propunha a mesma idéia em relação a este conceito, ele falava sobre o estímulo à autodisciplina, através do governo. Juntando estas idéias, podemos sugerir que as crianças podem ter capacidades internas de construir e entender regras, de colaborar com o convívio social, de respeitar os outros e de se disciplinar.
A psicóloga e escritora Rheta DeVries parte deste princípio, utilizando-se da teoria de Jean Piaget, com a finalidade de conduzir as crianças em sala de aula, à autonomia, ou seja, a internalização e conscientização das regras. Nesta posição, a regra está dentro da criança, é interno, é autodisciplina.
DeVries em suas pesquisas junto da colega Zan, exercita com os professores e alunos de educação infantil, a construção de regras em conjunto. As crianças experenciam, na sala de aula, a tomada de decisão e a elaboração de algumas regras para organização do trabalho escolar. Este exercício, segundo a pesquisadora, leva os indivíduos à autonomia em suas relações com os outros e, além disso, à disciplina em sala de aula.
O presente estudo propôs uma sugestão de trabalhar com a construção da disciplina na criança, pela via do desenvolvimento da moral, com o intuito de contribuir na prevenção das expressões de indisciplina escolar.



REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Ulisses Ferreira de. Moralidade e indisciplina: uma leitura possível a partir do referencial piagetiano. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 14. ed. São Paulo: Summus, 1996. p. 103 – 115.


DE LA TAILLE, Yves. A indisciplina e o sentimento de vergonha. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas
teóricas e práticas. 14. ed. São Paulo: Summus, 1996. p. 9 – 24.


DE VRIES, Rheta; ZAN, Betty.When children make rules. In: Educational Leadership. Alexandria, n 1, v. 61, september 2003. p. 64 – 67.


DE VRIES, Rheta; ZAN, Betty. A ética na educação infantil: o ambiente sócio moral na escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.


KAMII, Constance. A criança e o número. 26. ed. Campinas: Papirus, 1999.


PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. São Paulo: Mestre Jou, 1977.


REGO, Tereza Cristina R. A indisciplina e o processo educativo: uma análise na perspectiva vygotskiana. In: AQUINO, Júlio Groppa (Org). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 14. ed. São Paulo: Summus, 1996. p. 83 – 101.


SALES, Christina; SALES, Jeffrey. Sitting down with Rheta DeVries – Interview. In: The Constructivist. n. 1, vol. 18. ISSN 1091-4072, Sept – Dec, 2007. Disponível em: <http://www.odu.edu/educ/act/journal/vol18no1/csales.pdf> Acesso em outubro de 2009.